Renato Felinto

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Comentário · há 9 meses

Criança não gasta "isso"? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia

Amanda Cunha Advogada e Consultora · há 9 meses

o artigo é bem ilustrativo sobre o tema, mas deve se esclarecer que o sustento não é apenas do pai que se separou da mãe e sim dos dois, ja passei pela situação de te que pagar 30% dos rendimentos, sendo que mal sobrava para o meu sustento, ou seja essa retórica do judiciário também é velha e falaciosa, é sempre a mesma coisa, se a criança precisa de escola e boa vida para acompanhar o padrão dos "pais", então essa conta não é só do pai, pois vivi isso na pele sem ter de onde tirar e correndo até mesmo o risco de ver minha mãe pensionista de sal. min. ter que pagar ou ir presa, com pedido de revisão negado, e vejam só fiquei desempregado, mas se morassemos todos juntos, não passariamos necessidades todos juntos? pois bem, como manter o padrão do filho sendo que a renda caiu? então essa retórica é bem falha e deveria ser analisada caso a caso, mas não é

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Comentário · ano passado

Bloquearam Todo o Seu Salário? Isso é Ilegal e Você Pode Recuperar o Dinheiro!

Hiromoto Advocacia · ano passado

fala isso para o todo poderoso alexande de moraes

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Mauricio Takamoto

Comentário · há 9 meses

Criança não gasta "isso"? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia

Amanda Cunha Advogada e Consultora · há 9 meses

O título do tópico já acho falacioso. Nem todo pai e mãe que paga pensão, são milionários. O dever de sustento não recai apenas sobre um dos genitores: pai e mãe têm responsabilidade compartilhada, conforme art. 1.566, § 1º, do Código Civil.

A fixação de alimentos deve seguir o trinomio necessidade × possibilidade × proporcionalidade:

Necessidade: inclui alimentação, educação, saúde, cultura, lazer e padrão de vida compatível com a realidade econômica dos pais.

Possibilidade: considera a capacidade financeira de ambos.

Proporcionalidade: garante equilíbrio na contribuição, sem sobrecarregar um genitor em detrimento do outro.

Portanto, reduzir a pensão a um “gasto direto do pai” ignora a obrigação compartilhada da mãe e o direito do filho a crescer com dignidade, participando plenamente da vida social em condições compatíveis com o padrão econômico familiar.

Conclusão: dizer que “criança não gasta isso” transforma um dever legal e moral em esmola, ignorando a essência da paternidade e maternidade responsáveis.

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 5 anos

Muito obrigado, Dr Milton! Continue acompanhando o perfil! Abraço!

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 5 anos

Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 5 anos

Olá, Dr. Renato! O artigo 36-A da Lei 6.766 de 1979, incluído pela Lei nº 13.645 de 2017, que torna obrigatórias as contribuições às associações de moradores, mesmo àqueles não associados, se aplica a quaisquer "loteamentos ou empreendimentos assemelhados", de forma que incide sim em loteamentos convencionais (não cercados). Veja, porém, a tese fixada pelo STF no RE 695911 (reproduzida no texto) que delimita a aplicabilidade desse dispositivo. Abraço!

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